AspiraçãoEmpenhamento na prestação de serviços penitenciários e de reabilitação social de acordo com os padrões internacionais. Conceitos- Com lealdade e responsabilidade - Não ter medo dos desafios - Esforço conjunto - Servir o público Missão- Apoiar a reinserção social dos reclusos, preparando-os para melhor enfrentarem a vida futura em liberdade - Empenhar-se na diminuição da taxa de reincidência, de forma a contribuir para a paz social, a vida e a segurança dos bens dos cidadãos Mecanismo
de fiscalização da "Carta de Qualidade"
Para melhor promover o plano da "Carta de Qualidade", o Estabelecimento Prisional de Macau estabeleceu o "Grupo Coordenador da Carta de Qualidade", sendo o Director do EPM o seu presidente. Este Grupo responsabiliza-se pela fiscalização e implementação do plano, optimização e aperfeiçoamento da qualidade de serviço, consulta e avaliação regular do respectivo procedimento, para avaliar a percentagem dos resultados atingidos face aos compromissos. Compromissos
Cartão
de visita L O requerente deve entregar, pessoalmente os seguintes documentos: (1
a 3 são obrigatórios, 4 a 6 dependentes da situação
concreta) 1. Impresso para o Pedido de Emissão de Cartão de Visita 2. Fotocópia do documento de identificação válido 3. Dois fotografias recentes a cores, de 1½'' polegadas. 4. Documento comprovativo da morada do requerente (Ex: factura de água, electricidade) 5. Fotocópia do Título de Trabalhador Não Residente válido 6. Fotocópia do Assento do Casamento Obs: os filhos ou irmãos com idades inferiores a 16 anos, não necessitam do cartão de visita, mas, estes só podem efectuar as visitas quando acompanhados do titular do cartão de visita ou de pessoal autorizado. Certificado
de reclusão L Preencher o impresso para o Pedido da emissão do certificado e entregar os documentos seguintes:
(Download o impresso no Website do Estabelecimento Prisional ou desloque-se pessoalmente ao Estabelecimento Prisional de Macau para buscar o impresso)
1. Impresso para o Pedido da Emissão do Certificado de Reclusão 2. Fotocópia do documento de identificação válido 3.
Fotocópia do assento de casamento,
conforme a situação Reclamações
/ Sugestões Vossa excelência pode deslocar-se pessoalmente ao EPM ou contactar-nos durante as horas de expedientes pelos seguintes meios:
Horas
de expediente:
(Encerrado aos sábados, domingos e feriados)
Nota: A requisição de
cartão de visita e certificado de reclusão, para além
das horas normais de expediente, podem ser tratadas das 13H00 às
14H30, da segunda a sexta feira. Estabelecimento Prisional de Macau : (853) 2888 1211 Centro de Atendimento e Informação do Estabelecimento Prisional de Macau : (853) 2871 5800 |