|
Medidas de Prevenção
Contra Gripe
A fim de
prevenir a propagação da gripe A H1N1 e assegurar a saúde dos reclusos, bem
como, cumprir as atribuições do EPM na execução de penas privativas da
liberdade e de medidas de prisão preventiva, presentemente, são aplicadas
as seguintes medidas:
1. Todas as
pessoas que entram na Prisão são sujeitas a medição térmica, as que recusem
? medição ou que tenham febre igual ou superior a 38ºC, são proibidas de
entrar no Estabelecimento Prisional.
2. Todas as
pessoas, ao terem contactos com os reclusos ou entrarem nas zonas
prisionais de visita, habitação, trabalho, aprendizagem e zonas para a
realização de actividades dos reclusos, são obrigadas ao uso de máscara.
?proibida a entrada de indivíduos na Prisão que recusem o uso de máscara;
3. Todas as pessoas, que retirem a sua máscara, ao terem contactos com
os reclusos, podem ser solicitadas a sair imediatamente do EPM pelo pessoal de Guarda Prisional.
4. As supracitadas medidas entram em vigor a partir
do dia 20 de Maio de 2009.
O Estabelecimento
Prisional de Macau e a Direcção dos Serviços de Identificação j? chegaram a
acordo quanto ?simplificação do levantamento do Certificado de Registo
Criminal, o qual entra em vigor a partir da publicação do presente aviso.
Conforme as normas legais, ao
concorrer aos lugares da Função Pública, os candidatos têm obrigação de
apresentar o Certificado de Registo Criminal. No passado, quanto aos
candidatos que prepararam o ingresso no Estabelecimento Prisional de Macau,
estes tiveram de se deslocar pessoalmente ?Direcção dos Serviços de
Identificação para requerer e levantar o respectivo certificado de registo
criminal. Com a simplificação agora em vigor, os candidatos a concursos de
ingresso no EPM, depois de requererem junto dos S.I.M. os respectivos
certificados de R.C., poderão optar por que os mesmos sejam enviados
directamente pelo S.I.M. ao E.P.M., sem necessidade de ali se deslocarem
uma segunda vez para o levantamento do certificado.
|
