Actualização do horário de visita

Prolongamento de Horário de Expediente nas horas de almoço

 

Medidas de Prevenção Contra Gripe

A fim de prevenir a propagação da gripe A H1N1 e assegurar a saúde dos reclusos, bem como, cumprir as atribuições do EPM na execução de penas privativas da liberdade e de medidas de prisão preventiva, presentemente, são aplicadas as seguintes medidas:

1. Todas as pessoas que entram na Prisão são sujeitas a medição térmica, as que recusem ? medição ou que tenham febre igual ou superior a 38ºC, são proibidas de entrar no Estabelecimento Prisional.

2. Todas as pessoas, ao terem contactos com os reclusos ou entrarem nas zonas prisionais de visita, habitação, trabalho, aprendizagem e zonas para a realização de actividades dos reclusos, são obrigadas ao uso de máscara. ?proibida a entrada de indivíduos na Prisão que recusem o uso de máscara;

3. Todas as pessoas, que retirem a sua máscara, ao terem contactos com os reclusos, podem ser solicitadas a sair imediatamente do EPM  pelo pessoal de Guarda Prisional.

4. As supracitadas medidas entram em vigor a partir do dia 20 de Maio de 2009.


  O Estabelecimento Prisional de Macau e a Direcção dos Serviços de Identificação j? chegaram a acordo quanto ?simplificação do levantamento do Certificado de Registo Criminal, o qual entra em vigor a partir da publicação do presente aviso.

  Conforme as normas legais, ao concorrer aos lugares da Função Pública, os candidatos têm obrigação de apresentar o Certificado de Registo Criminal. No passado, quanto aos candidatos que prepararam o ingresso no Estabelecimento Prisional de Macau, estes tiveram de se deslocar pessoalmente ?Direcção dos Serviços de Identificação para requerer e levantar o respectivo certificado de registo criminal. Com a simplificação agora em vigor, os candidatos a concursos de ingresso no EPM, depois de requererem junto dos S.I.M. os respectivos certificados de R.C., poderão optar por que os mesmos sejam enviados directamente pelo S.I.M. ao E.P.M., sem necessidade de ali se deslocarem uma segunda vez para o levantamento do certificado.